(Novo CPI em discussão na AR: Prop. de Lei 132/XIII
Pergunta 1916/XIII/3)

Nesta página:

Sobre o CPI:

Outras informações:

Voltar ao Artigo 355.º

Historial do Artigo 355.º

Decreto-Lei n. 36/2003 de 05/03—1.ª versão do CPI

Artigo 355.º

Boletim da Propriedade Industrial

O Boletim da Propriedade Industrial é publicado mensalmente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Decreto-Lei n.º 318/2007, de 26/09—2.ª versão do CPI

Artigo 355.º

[...]

O Boletim da Propriedade Industrial é publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Página gerada em 21 Jul 2018 14:18

Desenhada por Filipe Funenga