Atualizações do portal aopi.pt

28 maio 2022:

O portal aopi.pt recebeu uma atualização estilística. Por exemplo, a barra lateral esquerda inclui agora ícones junto às ligações estáticas sob Sobre o CPI e Sobre o portal aopi.pt para aumentar a distinção entre as mesmas.

11 maio 2022:

O INPI publicou um novo Guia Prático de Exame Substancial de Marcas e Logótipos.

O novo guia, em formato PDF, pode ser consultado no portal do INPI em: "Legislação e outros documentos" / "Documentos de apoio ao requerente"; ou na ligação [2] em baixo.

[1] Anúncio no portal do INPI

[2] Ficheiro PDF do guia

17 janeiro 2021:

Alguns artigos do CPI (e.g. 8, 17, 21, 22, 24 e 25) foram anotados com explicações curtas para facilitar a leitura.Por exemplo, as notas podem incluir uma descrição breve sobre referências internas do CPI que são mencionadas nesses artigos.

03 outubro 2020:

Foi criada uma página no portal aopi.pt dedicada ao Manual de aplicação do CPI (MdA). Além disso, alteraram-se as notas dos artigos do CPI no portal aopi.pt para que as 454 referências às regras do MdA surjam com ligações para as páginas HTML do MdA.

21 setembro 2020:

Os artigos do CPI foram anotados com referências para as regras relacionadas no MdA. Ao todo, foram adicionadas 174 anotações aos artigos do CPI no portal aopi.pt.

Foi necessário desenvolver um formato para o endereçamento das regras. Por exemplo, a Regra XIIA-10 refere-se à Regra 10 “Legitimidade” na parte XII “Extinção de direitos”, subparte A “Processo de invalidade” do MdA.

19 setembro 2020:

Goodbye, Twitter. As atualizações relacionadas com a PI portuguesa e com o portal aopi.pt passam a ser apresentadas numa subpágina do portal.

[1] https://aopi.pt/atualizacoes.html

28 julho 2020:

O INPI publicou um novo Manual de Aplicação do CPI, o qual substitui a anterior versão de janeiro de 2014.

O novo Manual, em formato PDF, pode ser consultado no portal do INPI em: "Legislação e outros documentos" / "Documentos de apoio ao requerente"; ou na ligação [2] em baixo.

[1] Anúncio no portal do INPI

[2] Ficheiro PDF do manual atualizado

25 janeiro 2020:

A página aopi.pt passa a ser servida por HTTPS!

21 janeiro 2020:

O Art. 34(2) CPI foi atualizado com o último esclarecimento do INPI sobre os pedidos de declaração de nulidade e de anulação.

23 dezembro 2019:

O INPI publicou um esclarecimento relativamente aos meios de prova aceites nos pedidos de declaração de nulidade e de anulação.

[1] Anúncio no portal do INPI